Inclusão de dependentes no plano de saúde

Os planos de saúde privados nasceram com a finalidade de oferecer às pessoas o acesso a serviços de saúde de qualidade, bem como consultas médicas, exames e assistência hospitalar. Contudo, esses benefícios não ficam restritos apenas ao titular do convênio médico. Ao assinar o contrato com a operadora, esse cliente ganha o direito de fazer a inclusão de dependentes no plano de saúde, estendendo esses cuidados médicos e hospitalares a outros membros da sua família.

Por mais que essa garantia seja algo simples e até comum entre os beneficiários, muitos ainda ficam confusos na hora de solicitar junto ao plano a inclusão de dependentes. Ao longo desse conteúdo, vamos falar sobre o porquê de se realizar a inclusão de dependentes no plano de saúde e explicar como o titular pode fazer esse pedido junto à sua operadora de saúde.

Quem tem direito a ser dependente em um convênio?

Conforme a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por gerenciar, normatizar e fiscalizar todos os processos que envolvem os planos de saúde no Brasil, existem alguns grupos de pessoas que podem se enquadrar como dependentes em convênios médicos. São eles: parentes de 1º a 3º grau consanguíneo, cônjuge ou companheiro, e parentes até 2º grau por afinidade. Contudo, isto fica a critério da operadora do plano de saúde.

Critérios para a inclusão

Para cada uma dessas categorias, existem alguns critérios para a inclusão de dependentes no plano de saúde. No caso dos parentes de 1º a 3º grau consanguíneo do titular do plano de saúde, são considerados os seguintes membros da família: pais, filhos, sobrinhos, netos e avós. Porém, essa regra pode variar conforme as operadoras, que costumam garantir o acesso ao plano somente para os parentes de 1º grau consanguíneo, normalmente, os filhos.

Para filhos naturais, adotivos ou enteados, a idade limite que concede a eles o direito ao plano estará atrelado à previsão contratual firmada junto à operadora, podendo considerar questões relativas ao estudo ou à dependência financeira do titular do convênio. Já filhos considerados como “incapazes”, não existe limite de idade para o término do plano.

Filhos recém-nascidos devem ser incluídos ao plano até 30 dias após o seu nascimento. Isto evita cumprir o período de carência. Filhos adotivos tutelados, ou enteados, devem apresentar comprovação de vínculo com o titular do plano de saúde para usufruir do benefício.

No caso de cônjuge ou companheiro, de relações hétero ou homoafetivas, incluem esposa, marido ou parceiro, desde que haja comprovação de união estável. A ANS entende os parceiros de união estável possuem os mesmos direitos dos companheiros ou companheiras casados.

Parentes por afinidade podem ser dependentes se abrangerem a posição de sogro, sogra, nora, genro e cunhados. Segundo a ANS, os parentescos por afinidade até o segundo grau são considerados aptos para ocorrer a inclusão de dependentes no plano de saúde. Porém, isto ficará a critério da operadora de saúde e somente se houver previsão contratual.

Contudo, vale ressaltar que algumas operadoras de saúde consideram como dependentes apenas os cônjuges e os dependentes legais, como os filhos naturais ou adotivos, e os enteados. Por isso, é importante o cliente buscar essa informação caso tenha interesse em incluir parentes por afinidade.

Por que devo incluir dependentes no plano de saúde?

A primeira razão para fazer a inclusão de dependentes no plano de saúde é a mais básica de todas: por ser uma possibilidade garantida pela ANS. A segunda razão – por que não dizer, vantagem? –  é a chance de estender o acesso aos serviços de saúde para mais pessoas da família.

Assim, os dependentes poderão usufruir de toda a cobertura prevista no plano do titular, tendo acesso aos profissionais, à rede credenciada, aos hospitais, clínicas e laboratórios, conforme o tipo de plano contratado.

Como é feita a inclusão de dependentes no plano de saúde?

Como falamos anteriormente, o primeiro passo para fazer a inclusão de dependentes no plano de saúde é verificar qual tipo de convênio será contratado e se ele permite a inclusão de dependentes.

A solicitação de inclusão deve ser feita na operadora e a qualquer momento, sendo necessário cumprir as carências conforme for especificado pelo plano em vigência.

Os documentos apresentados pelos requerentes variam de acordo com a relação existente entre o titular do plano de saúde e o membro da família que será incluído na cobertura. Em linhas gerais, os principais documentos solicitados pelas operadoras, são:

Filhos naturais: certidão de nascimento ou RG e CPF

Filhos adotivos: documento que comprove a adoção ou a guarda provisória ou temporária pelo titular

Enteados: documentos que comprovem a união do casal, além de um documento de identificação

Filhos com deficiência: laudo médico

Cônjuge: certidão de casamento ou uma declaração de união estável, além do documento de identificação

Quanto aos prazos de carência que os dependentes precisam aguardar para usufruir dos planos, o intervalo pode ser acordado junto a operadora. Contudo, as mesmas costumam seguir o padrão estipulado pela ANS.

Em contratos que foram estabelecidos antes de janeiro de 1999, a carência é estipulada de acordo com o que consta no contrato. Planos firmados após essa data, as regras mudam. Assim, o período de carência proposto corresponde a 24 horas para casos de urgência e emergência, 300 dias para partos a termo, e 180 dias para as demais situações.

No caso dos planos de saúde coletivos empresariais, aqueles contratados pela empresa na qual o titular possui vínculo empregatício, é importante consultar o departamento de Recursos Humanos para se informar a respeito desta possibilidade.

Vale ressaltar que esses limites correspondem ao tempo máximo de carência e, na prática, as operadoras de planos de saúde podem requerer um tempo inferior a estes.

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